Fastcash tem 97,2% de vitórias em ações judiciais
contra ex-clientes da Atlas Quantum
Em 2019 e 2020, a Fastcash se defendeu de uma alegação absurda e infundada que estava tentando responsabilizá-la corresponsavelmente por problemas causados por um ex-cliente, a Atlas Quantum.
A Atlas Quantum era uma corretora de criptomoedas que captou bilhões de reais e encerrou suas operações devido a uma crise de liquidez, acusada de fraude, sem devolver os fundos aos seus investidores, muito semelhante ao caso da FTX, mas em escala brasileira. A Fastcash era uma das muitas empresas de processamento de pagamentos que prestavam serviços à Atlas Quantum, para receber e distribuir pagamentos.
Quando a Fastcash soube que a Atlas Quantum havia parado de processar saques e estava enfrentando problemas de liquidez, a Fastcash rescindiu o contrato, solicitou que o tribunal reconhecesse a rescisão do contrato e, mesmo assim, a Fastcash foi prejudicada, sofrendo perdas diretas.
Além disso, um grupo de advogados, “especialistas”, criou e vendeu uma tese para recuperação de fundos, alegando falsamente que a Fastcash fazia parte do mesmo grupo econômico que a Atlas, com o objetivo de bloquear o repasse de verbas da empresa de processamento de pagamentos, que na época prestava serviços a mais de 600 empresas e processava bilhões de reais por ano.
A alegação, apesar de completamente falsa, baseava-se em documentos fraudulentos, apelos emocionais sobre a perda de economias em criptomoedas, alimentados por artigos sensacionalistas em sites especializados em criptomoedas, e na repetição de dezenas de processos judiciais movidos durante a pandemia, solicitando o congelamento de seus ativos. Alarmantemente, essa narrativa convenceu alguns juízes de primeira instância que determinaram o congelamento de alguns ativos por meio de liminares, mesmo antes de uma avaliação adequada. Essa manobra quase levou a Fastcash à falência; no entanto, a empresa reagiu e conseguiu reverter a grande maioria dos congelamentos, provando que a Atlas era apenas um de seus clientes.
A maioria dos advogados que criaram e copiaram essa alegação falsa desistiu, mas um advogado específico, o Dr. Artêmio Ferreira Picanço Neto, patrocinou dezenas de processos judiciais e, por isso, a Fastcash o processou por meio de uma denúncia criminal e solicitou a suspensão de suas atividades junto à Ordem dos Advogados. A Fastcash também está movendo um processo contra a Atlas Quantum, exigindo indenização por danos.
A Fastcash agora busca indenização, após vencer 97,2% dos processos judiciais que chegaram a uma sentença final, tanto daqueles que inadvertidamente tentaram vinculá-la à Atlas, quanto da própria Atlas Quantum, pelas perdas sofridas.
A integridade, independência e transparência da Fastcash foram confirmadas pelos tribunais em diversas ocasiões, conforme demonstrado pelas decisões destacadas abaixo:
“A ré Fastcash, contudo, não integra o grupo econômico, pois se dedica a processamento eletrônico de pagamentos, celebrou contrato com a ré Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda. […] seus sócios são distintos e não se verifica desvio de finalidade ou confusão patrimonial indicativos de abuso de personalidade jurídica”
Juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, TJ-SP, em Abril/2021
“…ficou comprovado que a Fastcash não faz parte do mesmo grupo econômico da executada […] Assim as empresas Fastcash são somente prestadoras de serviços contratadas pela Ré Atlas, sem nenhuma responsabilidade e/ou participação sobre os negócios da Atlas.”
Juiz de Direito Daniel Ribeiro de Paula, TJ-SP, em Outubro/2020
“…as empresas Fastcash são somente prestadoras de serviços contratadas pela Ré Atlas, sem nenhuma responsabilidade e/ou participação sobre os negócios da Atlas.”
Juiz de Direito, Dr. Guilherme Ferreira da Cruz, TJ-SP, em Setembro/2020
“…as agravantes [Fastcash] foram contratadas pelas executadas [Atlas Quantum] para a prestação de serviços de processamento de pagamentos.”
Desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, TJ-SP, em Fevereiro/2021
Entenda o caso:
Quem é a Fastcash:
A Fastcash é uma empresa brasileira de meios de pagamento em dinheiro online com uma longa história de atuação e pioneirismo no mercado financeiro do Brasil. A empresa opera em uma plataforma inovadora, com tecnologia 100% nacional, e atende mais de 27 mil clientes e 8,6 milhões de brasileiros.
Quem é a Atlas Quantum:
A Atlas Quantum é uma operadora de ativos digitais (criptomoedas) e um ex-cliente da Fastcash. A Atlas Quantum se envolveu em um escândalo a partir de Agosto de 2019, após a CVM (Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador do mercado de ativos financeiros, ordenar que a Atlas Quantum encerrasse suas atividades como fundo de investimento coletivo até que sua situação fosse regularizada com o órgão. Pouco depois do pronunciamento da CVM, a Atlas Quantum deixou de honrar seus compromissos financeiros com clientes, fornecedores e colaboradores, entre eles a Fastcash.
A Fastcash prestou serviços de processamento de pagamentos para a Atlas Quantum entre março e dezembro de 2019. O contrato entre as empresas foi extinto judicialmente em Julho de 2020, a pedido da Fastcash.
Processos movidos contra a Atlas Quantum passam a atingir a Fastcash:
Centenas de clientes da Atlas Quantum começaram a buscar na justiça os meios de reaver os valores investidos nos serviços de arbitragem de bitcoins oferecidos pela empresa. Um pequeno número de clientes passou a arrolar a Fastcash como parte corresponsável em 2020, orientados por um pequeno grupo de advogados.
A tese defendida pelos advogados alegava que a Atlas Quantum e a Fastcash ocupavam o mesmo endereço comercial – uma informação factualmente falsa – e também o fato de que transações financeiras realizadas entre a Atlas Quantum e seus clientes utilizavam o sistema Fastcash.
Assédio e Fraude Processual:
Um grupo de advogados que representavam clientes da Atlas iniciou uma investigação de cunho privado para apurar a formação de grupo econômico entre a Atlas Quantum e a Fastcash.
Após confirmarem que as empresas não possuem nenhum vínculo societário, verificarem o fato de que ambas as empresas possuíam escritórios em endereços distintos, e que os serviços prestados pela Fastcash seguiam práticas normais de mercado, sem movimentações financeiras suspeitas entre as duas empresas, a maioria dos advogados desistiu dos processos contra a Fastcash.
Contudo, um advogado de Goiânia, embora ciente da falsidade da tese, continuou a arrolar a empresa em dezenas de novos casos, omitindo dos autos informações relevantes que são de seu conhecimento, tais como a natureza dos serviços oferecidos pela Fastcash e o fato de que as empresas possuíam endereços comerciais distintos. Este advogado prosseguiu arrolando dezenas de processos em diferentes estados, o que minou a capacidade da Fastcash de realizar suas defesas.
Investigação Policial:
Se sentindo vítima de assédio e fraude processual, a Fastcash solicitou a instauração de um inquérito policial junto à 1ª Delegacia de Polícia Civil da Cidade de São Paulo para investigar se a conduta de um advogado, que move dezenas de processos contra a Fastcash baseados em informações falsas ou omissas, configura fraude processual.
A fraude processual é crime previsto no Artigo 347 do Código Penal (“inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”), com pena de detenção de três meses a dois anos e pagamento de multa.
O assédio processual é um ilícito definido pela 3ª Turma do Superior Tribunal pelo ajuizamento de ações sucessivas e sem fundamento para atingir objetivos maliciosos.
Justiça comprova a idoneidade da Fastcash:
Após um ano de batalhas judiciais, a Fastcash conseguiu comprovar sua integridade e transparência nos tribunais. Dezenas de ações judiciais já foram concluídas, e todos os casos que chegaram a uma sentença final em segunda instância resultaram em vitória para a Fastcash. Essas dezenas de decisões reforçam a integridade e a transparência da Fastcash e confirmam que a relação entre a empresa e a Atlas Quantum sempre foi de mera prestação de serviços.
Com o acúmulo de decisões favoráveis à Fastcash, tanto em primeira quanto em segunda instância, os demais processos estão sendo arquivados em virtude do entendimento já alcançado pelos tribunais. A Fastcash está confiante de que sairá vitoriosa em todos os casos que ainda aguardam julgamento.
Ainda tem dúvidas sobre o caso? Entre em contato com a gente:
juridico@fastcash.com.br